Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu vagas para o casamento comunitário que está previsto para acontecer em São Luís, no segundo semestre. As inscrições serão realizadas no próximo sábado (27), das 8h às 16h30, durante a “Ação Global 2017”, que será realizada no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (Av. dos Portugueses, 1.966 - Vila Bacanga).
As inscrições são gratuitas. Para participar, eles devem reunir duas testemunhas maiores de 18 anos e apresentar cópias e originais de toda a documentação obrigatória exigida no processo de habilitação à equipe da Corregedoria em uma das mesas receptoras que funcionarão no atendimento ao público durante o evento, no estande da Corregedoria da Justiça, localizado no Auditório “Paulo Freire”.
Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, somente poderão se inscrever os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.
A cerimônia deverá ser celebrada por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, em data, local e horário a ser divulgado no endereço eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça (clique aqui) e na imprensa. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2016, 924 casais participaram da solenidade, realizada no dia 12 de novembro, no Centro de Convenções da UFMA.
Além do casamento comunitário, a Corregedoria fornecerá a emissão da primeira via do Registro Civil, e, pela primeira vez, palestras abertas à participação da comunidade sobre os temas: “Meios adequados de solução de conflitos judiciais”; “Consumidor em Situação de Inadimplência e renegociação de Dívidas” e “Conselhos aos Noivos”, que serão ministradas por magistrados. Todos os serviços são gratuitos.
Este ano, a Corregedoria também ampliou a estrutura de pessoal e o espaço físico para atender ao maior número possível de casais interessados em participar do projeto. O acesso ao local da inscrição e o atendimento será controlado por senhas. Para atender à demanda, foi montada uma estrutura de atendimento com cerca de 30 computadores e 60 pessoas para o atendimento à demanda pelos serviços da Justiça.
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