A Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro instaurou inquérito civil para apurar suposto esquema numa licitação para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos do tipo mesas, armários, condicionadores de ar e outros para a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, administrada pelo empresário Antônio Soares de Sena, o Toinho Patioba (PSDB).
O procedimento foi aberto desde o último dia 4, por determinação da promotora de Justiça Ariadne Dantas Menezes. O processo licitatório, feito por meio de pregão presencial, ocorreu no ano passado, tendo quatro empresas se consagrado como vencedoras.
O valor da licitação é de quase R$ 630 mil.
Dentre as providências já adotadas estão a se expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), solicitando o fluxo de notas fiscais emitidas pelas pessoas empresas contratadas, nos últimos cinco ano.
Também foi enviada à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) uma solicitação para que encaminhe, no prazo máximo de dez dias, cópias dos atos constitutivos das contratadas, com eventuais averbações e procurações registradas.
Foi solicitado, ainda, à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que averigue a eventual irregularidade no processo licitatório, em especial pela especificação dos itens, com identificação de marcas, ausência de justificativa para a compra, superfaturamento dos preços e indícios de montagem.
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